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Arquivo Lei 285
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h36
DDispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 285/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h39
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 286/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h41
Fixa o piso salarial do educador infantil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 287
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h42
Cria o cargo de auxiliar de contabilidade no quadro efetivo da Prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 287/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h43
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CIRES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 288
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h43
Dispõe sobre a abertura de concurso público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 288/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h45
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Básico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 289
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h44
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 289/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 290
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h45
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
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