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Arquivo Lei 280
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 280/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 281
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h30
Concede subvenções e auxílios para o exercício de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 281/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 282
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h32
Altera a Escala de padrão vencimentos do pessoal efetivo para o exercicio de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 282/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h32
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 283
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h33
Autoriza o poder executivo a conceder exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 283/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da ouvidoria de saúde da rede municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 284
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h35
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 284/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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