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Arquivo Lei 274/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h13
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 275
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h49
Criação de cargos no quadro de pessoal desta municipalidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 275/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h15
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 276
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h55
Dispõe sobre a filiação do Município junto à associação dos Municipio do Médio Paranapanema
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 276/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 277
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h00
Dispõe sobre a aquisição de um caminhão com basculante zero km
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 277/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h18
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 278
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h01
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 279
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h27
Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 279/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h20
Autoriza o Poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, administrado pela caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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