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Arquivo Lei 269/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 270
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h36
Autoriza o podere executivo celebrar termo de Convênio com a Secretaria de Segurançã Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 270/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h48
Referenda o Termo de Compromisso PAR nº 201300753 que celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, e o município de Sabáudia, para fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 271
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h37
Dispõe sobre a venda da Patrulha Mecanizada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 271/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 272
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h45
Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 272/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 273
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h45
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei 273/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 274
por sbd — última modificação 15/12/2021 15h48
Autoriza permutar veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1973
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