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Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h36
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 966
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h43
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 022
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h02
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 609
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 582
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h01
Institui o Orgão Oficial de publicações dos atos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 574
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h52
Dispõe sobre desafetação para fins de doação, área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 555
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h05
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1991
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 549
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h59
Concede aumento real nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 544
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h23
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
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