Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 315
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h13
Autoriza o poder executivo alinear veiculo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 289
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h44
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 227
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 226
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h57
Dispõe sobre abertura de credito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 169
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Pavilhão Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 170
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h21
Cria o Hino Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Arquivo Lei 627
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h38
Declara utilidade Pública a Associação APLESAB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 586
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h31
Dispõe sobre a alteração de Zoneamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 560
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Octet Stream 4º sessão ordinária
por sbd — última modificação 27/06/2023 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Fevereiro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 259