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Arquivo Lei 539
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h15
Concede subvenções auxilios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 328
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h43
Abre um crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei 309
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h06
Autoriza a remuneração de vereadores
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 307
por sbd — última modificação 15/12/2021 17h04
Autoriza a adquirir uma ambulância
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei 187
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h03
Elevação de vencimentos do contador
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 905
por sbd — última modificação 06/06/2025 11h17
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 30
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Sessão do dia 02
por Jéssica Hespanhol — última modificação 04/09/2025 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Lei 729
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h03
Dispõe sobre alteração da Lei nº 612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 696
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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