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Arquivo Lei 146/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h54
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 147/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 14h56
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de proteção a Maternidade e a Infância - APMI de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 148/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h03
Cria quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento de Programa de Saúde da Família - PSF, incluindo o programa Saúde Bucal - PSB, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Programa de Atendimento às Endemias bem como de Programas Municipais de Interesse Social de caráter transitório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 149/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h04
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à pessoa de ROMILDO C. DA SILVA- SERRARIA-ME (empresário), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 150/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 151/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h08
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 152/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h46
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 142/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 153
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h43
Dispõe sobre a concessão de um crédito especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967
Arquivo Lei 153/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 154
por sbd — última modificação 13/12/2021 17h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1967
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