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Arquivo Sessão do dia 30
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Sessão do dia 02
por Jéssica Hespanhol — última modificação 04/09/2025 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Setembro
Arquivo Lei 729
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h03
Dispõe sobre alteração da Lei nº 612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 08/03/2024 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 010
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Revoga a Leoi 002/95
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 017
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h09
Concede subvenções Sociais e auxílios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 573
por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 559
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Autoriza o prefeito adquirir veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 539
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h15
Concede subvenções auxilios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 328
por sbd — última modificação 21/12/2021 17h43
Abre um crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1976
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