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Arquivo Lei 071/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 072/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h12
Dispõe sobre a criação da feira livre do produtor do Municipio de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 073/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 090/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 13h59
dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 091/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h01
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 092/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h03
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 093/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h04
Altera a Lei Municipal Nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 094/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h05
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 095/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h06
Altera a lei municipal nº 71/2009, que trata do orçamento anual do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 096/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h08
Altera a Lei municipal nº 87/2010, que trata da Autorização para contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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