Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 066/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 16h03
Dispõe sobre a readequação dos Anexos I, II e III, da Lei nº 57/2009, de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei 67/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h34
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
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Lei 067/2009: por sbd — última modificação 05/04/2022 10h51
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de empresas interessadas na instalação de unidade produtivas em Parques Industriais do Município de Sabáudia, cria a Comissão responsável pela emissão do Certificado de Cadastro e outras práticas, e dá outras providências.
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Lei 68/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h36
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras à instituições financeira e dá outras providências.
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Lei 068/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 16h07
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com a Amepar - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, AMP- Associação dos Municípios do Paraná e CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
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Lei 69/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h37
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura Pública de Doação, de forma definitiva e dá outras providências.
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Lei 069/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 16h09
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 57/2009, que trata das diretrizers para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei 70/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h38
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia financeira e dá outras providências.
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Lei 070/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 16h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências.
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Lei 71/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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