Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 060/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 061/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, ao exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 062/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 063/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 063/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h54
Dispõe sobre o procedimento e sanções a serem adotadas no combate à bactéria Candidatus liberibacter, e suas formas, e à planta "murta" (murraya paniculata).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 064/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 64/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h55
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Pode executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 065/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h32
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Octet Stream Lei 065/2009 A
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h01
Autoriza o Poder executivo a ratificar o protocolo de intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e região - CISVIR, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 66/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h33
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 253