Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 054/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 054/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h35
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 55/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h12
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura pública de doação e de anuir que donatário de bem imóvel ofereça bem em garantia à instituição financeira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 055/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h36
Cria o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 56/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 056/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h39
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 51/2009, que dispunha sobre a desafetação e concessão de uso de parte de bem público para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 57/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h15
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Escritura Definitiva de imóvel a empresa Romanos Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.960.503/0001-05, com sede no Parque Industrial, Sabáudia/ Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 057/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 058/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 59/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h25
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino referentes ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 253

Resultado da busca por lei