Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 231/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h53
Altera a Lei nº210 de 04 de maio de 2012, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientar a elaboração do orçamento - programa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 101/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h39
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 872: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h12
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real ao piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 20: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h29
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Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Sessão do dia 10/03: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 718: por sbd — última modificação 16/09/2022 14h53
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Conjunto Primavera - Luiz Quirino
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 821: por sbd — última modificação 29/02/2024 09h53
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão do dia 18: por sbd — última modificação 03/04/2025 10h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Março
Lei 439: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017

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