Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Sessão do dia 07
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Arquivo Lei 928
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h31
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 762
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 569/2019 que autoriza o chefe do poder executivo a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através de prestação de serviços
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 034
por sbd — última modificação 18/08/2023 11h28
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 038
por sbd — última modificação 18/08/2023 10h55
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 917
por sbd — última modificação 14/07/2025 10h13
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 879
por sbd — última modificação 29/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 227/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h46
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de uso para fins de implantação do parque industrial de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 22, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 833
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h11
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Projeto de Lei 015
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 259