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Lei 459
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por sbd
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última modificação
04/09/2017 16h51
Dispõe sobre a inclusão dos Jardins Ana Elisa e Recanto Bela Vista no Plano Diretor do Município de Sabáudia, Lei nº 128/2010, artigo 1º, no Zoneamento Residencial de Chácaras - ZRCH
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Leis
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Leis Municipais
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2017
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Lei 876
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por sbd
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última modificação
29/01/2025 16h30
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 874
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por sbd
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última modificação
29/01/2025 16h20
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 003/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h04
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
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Leis
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Leis Municipais
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2005
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Projeto de Lei 01
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por sbd
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última modificação
30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 027
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por sbd
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última modificação
27/06/2024 10h32
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
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Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 838
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por sbd
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última modificação
09/04/2024 10h24
Dispõe sobre a denominação do Centro de eventos do Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 817
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por sbd
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última modificação
22/01/2024 11h27
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2024
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Lei 213/2012
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por sbd
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última modificação
25/08/2016 16h14
Altera a redação dos artigos 39, 40 ,45 e 46 da Lei Municipal nº 009/2005, acrescenta os artigos 46- A, 46- B e 46- C. e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2012
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Projeto de Lei 025 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h29
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do artigo 7º da Lei Municipal nº 102/2010 - Conselho Municipal de Saúde
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021