Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2348 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 10º Sessão Ordinária 06-04
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 11º Sessão Ordinária 13-04
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 12º Sessão Ordinária 20-04
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 13º Sessão Ordinária 27-04
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 14º Sessão Ordinária 04-05
por sbd — última modificação 21/05/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 15º Sessão Ordinária 11. 05
por sbd — última modificação 21/05/2021 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo 842
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h01
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 25/05/2025 17h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo object code Alteração a Lei Orgânica 009/2017 Fomento
por sbd — última modificação 24/06/2020 13h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Ata do dia 01
por sbd — última modificação 14/04/2025 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata 2025 / Abril
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 235