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Arquivo Lei 15/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h32
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 016
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h10
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 016
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h33
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 016
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 016/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 016/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 016/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h31
Dispõe sobre doação de um terreno à empresa M. Colombo & Salvador Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 016/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h40
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 009/98, de 01 de junho 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 016/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h57
Institui a necessidade de ato de outorga ao uso provativo de parcela de bens públicos de uso comum do povo, na modalidade de permissão de uso remunerada e condicional, torna de direito a permissão havida como de fato, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 016/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
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