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Arquivo Lei 012/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 012/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 012/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h54
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 012/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h29
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 012/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 12/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h15
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 12/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à rua projetada "A" do residencial jardim portal do sol.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 013
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h04
Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa Previdência Social dos ServidoresPùblicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 013
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 013
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
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