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Arquivo Sessão do dia 07/05
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2019
Arquivo Lei 794
por sbd — última modificação 18/08/2023 11h30
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 897
por sbd — última modificação 05/05/2025 10h37
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 25/10/2016
por sbd — última modificação 26/10/2016 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Sessão do dia 10/10
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Sessão Ordinária 04-05
por sbd — última modificação 28/07/2021 14h22
Arquivo Lei 887
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h10
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 31
por sbd — última modificação 20/03/2024 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Outubro
Arquivo Lei 865
por sbd — última modificação 24/01/2025 11h09
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal para infância e adolescente – FIA e o Conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal n º 339/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 08/08
por sbd — última modificação 08/08/2023 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Agosto
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