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Arquivo Lei 765
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h37
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 749
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h05
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 670
por sbd — última modificação 10/11/2021 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Ata do dia 11/09/2018
por sbd — última modificação 12/09/2018 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 16/04
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2019
Arquivo Sessão do dia 16/06
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 908
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 706
por sbd — última modificação 21/06/2022 13h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 891
por sbd — última modificação 08/04/2025 15h27
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Portaria 008
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h34
Nomeação de Equipe de apoio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2024
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