Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 752
por sbd — última modificação 09/01/2023 17h28
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 893
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h24
Revoga as Leis 419/2016 e 703/2022 e dispõe sobre os procedimentos par concessão de diárias de viagem, diárias de alimentação, bem como dispõe sobre o reembolso e aquisições de passagens aos agentes políticos, servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Público do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 11
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 18h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Novembro
Arquivo Sessão do dia 09/06
por sbd — última modificação 23/06/2020 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Sessão do dia 21/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 933
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Ata do dia 05/12/2017
por sbd — última modificação 06/12/2017 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Lei 697
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Decreto 008/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h16
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito do Município de Sabáudia para a legislatura de 2013 à 2016, conforme art. 176, parágrafo único, alínea c, art. 72 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2011
Arquivo Sessão do dia 14/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 253