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Arquivo Lei 985
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h11
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Sessão do dia 30/08/2016
por sbd — última modificação 30/08/2016 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 24
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2026 / Fevereiro
Arquivo Lei 650
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h14
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 49, de 14 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Sessão do dia 11/08
por sbd — última modificação 31/08/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Ata do dia 28/11/2017
por sbd — última modificação 05/12/2017 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo 12º Sessão Ordinária 20-04
por sbd — última modificação 21/05/2021 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo Sessão do dia 29/11/2016
por sbd — última modificação 30/11/2016 09h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Parecer nº 040 LOA
por sbd — última modificação 13/12/2024 15h08
Projeto de Lei nº 042/2024- Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos / Parecer da LOA
Arquivo Resolução 021
por sbd — última modificação 30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
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