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Arquivo Resolução 026
por sbd — última modificação 20/06/2024 14h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2024
Arquivo Sessão do dia 01/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 900
por sbd — última modificação 20/05/2025 15h14
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 898
por sbd — última modificação 05/05/2025 10h38
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 08/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Sessão do dia 09
por sbd — última modificação 08/05/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
Arquivo Sessão do dia 06/12/2016
por sbd — última modificação 12/12/2016 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Sessão do dia 09/08/2016
por sbd — última modificação 22/08/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Lei 631
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h37
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia e autoriza efetuar permuta entre a área pública e área de terra rural onde consta cascalheira de pedras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Projeto de Resolução 002
por sbd — última modificação 07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
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