Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei nº 021: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h09
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Resolução 002: por sbd — última modificação 07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
Projeto de Resolução 003: por sbd — última modificação 20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução do Legislativo / 2024
Projeto do Lei do Legislativo: por sbd — publicado 30/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
projetos de lei 24: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
RECESSO PARLAMENTAR.docx: por sbd — última modificação 14/07/2023 14h45
Recomendação MP contas - TCE - Precatórios: por sbd — última modificação 30/10/2024 12h04
Localizado em Portal da Transparência / RECOMENDAÇÕES
Recomendação Precatório 2025: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/12/2025 12h28
Localizado em Portal da Transparência / RECOMENDAÇÕES

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