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Arquivo Resolução 021
por sbd — última modificação 30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Ata do dia 15/08/2017
por sbd — última modificação 21/08/2017 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Lei 192/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h37
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 705
por sbd — última modificação 21/06/2022 10h45
Ratifica o protocolo de intenções nº001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina-Paraná - CISMEL
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 924
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h59
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 804
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 02
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Arquivo Sessão do dia 03
por sbd — última modificação 01/11/2024 16h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Arquivo Resolução 019
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h57
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, as contrações diretas, pregão, concorrência, credenciamento e Registro de preço a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 787
por sbd — última modificação 14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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