Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 087: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h23
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 088: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h24
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 089: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h49
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 092: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 093: por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/12/2025 16h25
Dispõe sobre aceitação de Lotes de terra, sem encargos, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei complementar: por sbd — publicado 04/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
Projeto de Lei Complementar 02: por sbd — última modificação 04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Projeto de Lei complementar 03: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 09h55
Institui a Planta genréica de valores do Municiípo de Sabáudia, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial Urbana
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Projeto de lei complementar 01 (retirado pelo executivo): por sbd — última modificação 12/08/2025 16h07
Institui a planta generica de valores do municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei complementar / 2025
Projeto de Lei Executivo: por sbd — publicado 29/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos

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