Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 041: por sbd — última modificação 30/06/2025 10h44
Dispõe sobre a criação da ouvidoria-geral e a ouvidoria de saúde do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 041: por sbd — última modificação 08/03/2024 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 42: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 24/01/2025 12h17
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 13/06/2025 16h22
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 43: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 43: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 259

Resultado da busca por lei