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Arquivo Projeto de Lei 063
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 064
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h42
Dispõe sobre a criação do programa Caminhos do Bem Viver (retirado pelo poder excutivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 065
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h44
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de lei 066
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 09h56
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 069
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h47
Ratifica a Redação do contrato do Consórcio pública e do estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 070
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h15
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 071
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h25
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 783/2023, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 072
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h45
Reconhece festa de aniversário de Sabáudia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sabáudia no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 073
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 074
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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