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Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h19
Autoriza o poder execuivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h29
Estima a Receita e Fixa a despesa pra o exercicio de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 28/09/2023 14h21
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h39
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h33
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h41
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João Kienen neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/01/2024 16h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h37
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
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