Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de lei 50: por sbd — última modificação 07/07/2025 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 051: por sbd — última modificação 10/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 051: por sbd — última modificação 04/08/2025 09h26
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 052: por sbd — última modificação 10/01/2024 17h07
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 052: por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 053: por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 053: por sbd — última modificação 07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 054: por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 054: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 055: por sbd — última modificação 10/01/2024 16h47
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023

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