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Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 10/10/2023 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 24/01/2025 10h58
Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; altera o Conselho municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal paa infância e Adolescencia-FIA e o conselho Tutelar, e ainda, revoga a lei Municipal nº339/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 04/07/2025 16h33
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 048
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 48
por sbd — última modificação 04/08/2025 09h39
Dispõe sobre a criação, organização e a estrutura da guarda Municipal de Sabáudia-Paraná e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 048
por sbd — última modificação 24/01/2025 11h14
Institui o programa de limpeza de fossas sépticas e similares do âmbito do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 049
por sbd — última modificação 16/11/2023 10h33
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 049
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h48
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 049
por sbd — última modificação 24/01/2025 12h41
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 050
por sbd — última modificação 27/11/2023 15h31
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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