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Arquivo Projeto de Lei 33
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h25
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 033
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h34
Dispõe sobre a concessão de Auxílio financeiro e atletas e equipes que representem i Município de Sabáudia em Competições Esportivas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 033
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h45
Autoriza a abertura de crédito adcional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 033
por sbd — última modificação 06/06/2025 11h16
Altera o artigo 2º, altera o Inciso IV e inclui o inciso V, do artigo 8º, altera o Inciso I e III do artigo 9º da Lei 886/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 34
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que defione as vagas para contratação de estagiários de nível universitário e médios e suas alterações, em específico a lei municipal nº 440/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 034
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 034
por sbd — última modificação 09/08/2024 10h35
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da Lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Município de Sabáudia (retirado pelo Prefeito)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 034
por sbd — última modificação 18/08/2023 11h28
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 034 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 13/06/2025 16h21
Dispõe sobre a necessidade em dar transparência e publicidade quanto aos valores despendidos na viabilização e número de benefícios eventuais viabilizados no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 035
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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