Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 21/07/2023 10h44
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 31: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre o aumento de vagas de número dos cargos de provimento efetivo de Eltrecista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na Lei nº 002/2005, e suas alterações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 31: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 031: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 031: por sbd — última modificação 04/07/2024 11h30
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 031: por sbd — última modificação 20/05/2025 15h15
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Sabáudiam e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 032: por sbd — última modificação 02/10/2024 13h22
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 032: por sbd — última modificação 21/07/2023 10h58
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de lei 032: por sbd — última modificação 03/06/2025 16h04
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

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