Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 028: por sbd — última modificação 12/05/2025 15h46
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte. E dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 29: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 29: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 029: por sbd — última modificação 03/06/2024 14h54
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 29: por sbd — última modificação 05/05/2025 11h01
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 30: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 05/08/2025 13h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 030: por sbd — última modificação 25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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