Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 042: por sbd — última modificação 13/06/2025 16h22
Autoriza o Poder executivo do município de Sabáudia a firmar convênios com instituições financeiras privadas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 43: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 43: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 20/09/2023 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 043: por sbd — última modificação 04/07/2025 16h32
Dispõe sobre a revogação da Lei 532/2018 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 044: por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho – Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra Tia Marô
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
projeto de Lei 44: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 250

Resultado da busca por lei