Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 026: por sbd — última modificação 15/04/2025 11h29
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 27: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h50
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 27: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 027: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h31
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 027: por sbd — última modificação 27/06/2024 10h32
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 27: por sbd — última modificação 05/05/2025 11h00
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h51
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h22
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
projeto de LEi 028: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h31
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso - Quadra Poliesportiva Amigos Gabriel Martins Dias Mota e Gustavo Henrique de Souza Garcia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 028: por sbd — última modificação 12/06/2024 11h26
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 259

Resultado da busca por lei