Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 24: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h25
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito): por sbd — última modificação 03/06/2024 15h08
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 25: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h49
Dispõe sobre a extinção dos cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerias da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 025: por sbd — última modificação 17/05/2024 15h59
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 025: por sbd — última modificação 20/05/2025 15h11
Acrescenta o artigo 9º A na Lei 794/2023 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 025 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 30/06/2023 13h29
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do artigo 7º da Lei Municipal nº 102/2010 - Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 26: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h49
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 26: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 026: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 para o Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 026: por sbd — última modificação 17/05/2024 16h03
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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