Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h11
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de carteira estudantil para alunos da rede municipal pública de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 019 (reprovado): por sbd — última modificação 04/04/2024 16h45
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações do Procurador e Asssessor Juridico do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 20: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h47
Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 11 da lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 20: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h15
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no Município de Sabáudia,, para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h27
Normatiza os procedimentos de contracpção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterlização cirúrgica com finalidade de controle populacional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h47
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 20 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 05/05/2025 10h59
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia –Paraná (CAEE), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 21: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 021: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h59
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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