Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 017: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h08
Dispõe sobre alterações na lei Municipal 692/2022, que versa sobre a Procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 17 Reprovado: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h13
Dispõe sobre alterações na Tabela de progressão Salarial, anexo II da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 18: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h10
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h09
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 18 Reprovado: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 19: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 19: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h20
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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