Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 161: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h28
Dispõe sobre a doação a Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Estado, as datas de terras sob nºs 8-9 da quadra de nº 17, localizadas à Rua Manueira Garcia nesta cidade, para fins de construção de prédio para Delegacia e Cadeia Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Projeto de Lei 080: por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo nos autos processuais nºs 0006309-07.2025.8.16.0045, 0006404-37.2025.8.16.0045, 0006933-56.2025.8.16.0045 e 0007380-44.2025.8.16.0045, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
6º Sessão ordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Sessão do dia 21: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h20
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Projeto de Lei 24: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h25
Dispõe sobre a implantação no município de Sabáudia o Programa de Bem Estar Animal que fornece aos cuidadores, protetores e entidades protetoras sem fins lucrativos, ração, utensílios, medicação, vacinas e feira de adoção e outros materiais destinados ao bem estar animal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 852: por sbd — última modificação 23/07/2024 14h48
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 698: por sbd — última modificação 09/05/2022 11h31
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos servidores públicos do Muncípio de Sabáudia Lei 32/93-E e, consonância a Lei 8.112/9- estatuto Dos servidores Públicos Civis da União, bem como concede vantagens aos servidores públicos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 636: por sbd — última modificação 15/09/2020 08h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
projeto de Lei 44: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

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