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Arquivo Projeto de Lei
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h18
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionafos e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o transtorno no espectro autista no calendário de eventos oficiais do Município com denominação Semana Azul
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 40
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h29
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de LEi 41
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h04
Dispõe sobre o pagamento de Abono de Natal (projeto retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h47
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h22
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 01
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
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