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Arquivo Lei 121/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h03
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 499
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h55
Dispõe sobre a Revisão geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda de seu poder aquisitivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 255/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h25
Referenda o termo de compromisso PAR nº 9506/2013 Firmando pelo Poder Executivo com o Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 003/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h46
Dispõe sobre autorização de a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda dar em garantia bem imóvel doado pelo município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Projeto de Lei 054
por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Sessão do dia 11/10/2016
por sbd — última modificação 11/10/2016 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 972
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h54
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel destinado à construção do Pronto Atendimento Municipal PAM e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Março
Arquivo Lei 025
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h42
Autoriza o prefeito Municipal de Sabáudia, proceder Doação de Bem Imovel do Urbano par ao Banco do Estado do Paraná para edificação de prédio próprio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 223
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h56
Autoriza o chefe do poder executivo a abiri concorrência pública para a construção de vinte mil metros quadrados de calçamento nas principais ruas da cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
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