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Arquivo Lei 714
por sbd — última modificação 18/08/2022 09h27
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 607/2020 e Lei 685/2022, sobre a Organização da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 715
por sbd — última modificação 24/08/2022 14h53
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que define vagas para contratação de estagiários de nível universitário médio e suas alterações, em específico a Lei Municipal nº 440/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 716
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h51
Dispõe sbre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de ensino Municipal a parir de escola realizada com a particpação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critériso técnicos de mérito e desempenho.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 716/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 717
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Bairro Renascer II Marcos Benassi de Mello
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 718
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h53
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Conjunto Primavera - Luiz Quirino
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 719
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h55
Dispõe sobre a denominação da secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal de Saúde Dr Walter Buzalaf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 720
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h58
Dispõe sobre o acrescimo da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 721
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h59
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 722
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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