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Arquivo Lei 565
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h26
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 021
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 27
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h50
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 090
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 16h27
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 053
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 006/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 13/12/2024 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Novembro
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 13/12/2024 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Outubro / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 045
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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