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Arquivo Projeto de Lei 006
por sbd — última modificação 18/04/2024 11h24
Dispõe sobre a Semana de Orientação para o Primeiro Emprego
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 502
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h58
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.494,41
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 491
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 395.284,22
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 484
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 003/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h33
Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 257/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h37
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei nº 025/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h22
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 628
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h41
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais ortopédicos no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 030/2020
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h00
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 003/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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