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Arquivo Lei 589
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 31
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 250/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo lei 114/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h55
Altera a Lei Municipal nº 70/2009 (PPA - Plano Plurianual para 2010 a 2013)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 707
por sbd — última modificação 28/06/2022 10h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 702
por sbd — última modificação 09/06/2022 14h51
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 514
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h52
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º e 7º da Lei Municipal nº 010/2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 010/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 159, de 15 de maio de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 591
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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