Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 031/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h00
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silva e Rossati Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 023/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h56
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 019/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h52
Assume encargos sobre o consumo de energia Elétrica dos Poços Comunitários
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 016/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 017/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h54
Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 401/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h41
Altera a escala de padrão de vencimentos do fucnionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 378/81
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h57
Autoriza doação de área de terra para construção de um hospital
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 597
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h59
Institui o Auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 415/2016
por sbd — última modificação 02/02/2017 10h46
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo lei 008/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h25
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.100,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 259