Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 478
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h38
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 474
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h35
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Moroti e Ferreira Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h33
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Naves e Pagoto Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 449
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h21
Autoriza o poder executivo a conceder abono de natal aos funcionários públicos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 422
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h18
Autoriza proceder aquisição de uma data de terra, na área central da cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 410
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h42
Autoriza a permura de um ônibus Mercedes bens usado do ano de 1974
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 404
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h37
Declara utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 381
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h14
Autoriza o poder executivo firmar convênio com Telecomunicação do Paraná S/A Telepar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 361
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h47
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei 350
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1978
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 259