Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 670
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h38
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 567
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h37
Estima a receita e fixa a despesa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 523
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h06
Atualiza e reajusta a escala de padrão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 462
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h04
Dispõe sobre o Plano de Expansão Industrial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 460
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h02
Dispõe sobre isenção de tributos para indústrias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h59
Cria o cargo de supervisor de tributos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 437
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h09
Dispõe sobre o regime tributária da microempresa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 409
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h41
Autoriza o executivo a adquirir máquina rodoviária
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 383
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h16
Autorza venda de uma carroceria basculante usada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 353
por sbd — última modificação 10/01/2022 17h12
Autoriza o poder executivo municipal alienar veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 259