Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 883: por sbd — última modificação 13/03/2025 15h03
Autoriza o poder executivo municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 29/06/2023 14h26
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Sessão do dia 30: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Sessão do dia 07: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Lei 740: por sbd — última modificação 16/12/2022 11h49
Dispõe sobre alteração d o Inciso I do artigo 165 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Projeto de Lei 057 (retirado pelo executivo): por sbd — última modificação 12/08/2025 16h05
Dispõe sobre o cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 065: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h44
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 323/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 14h44
Institui i Fundo Especial da Câmara municipal de Sabáudia, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de março de 1964 e de acordo com a Instrução Normativa 89/2013 arts. 24 e 25 - FECMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023

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