Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 226/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h37
Dispõe sobre a ratificação e regulamentação da permissão de uso de imóveis públicos destinados à moradias, conforme disciplina o parágrafo terceiro do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 186/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h13
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 001/2005, que trata da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, bem como exclui o símbolo CC-8 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 056/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h39
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 51/2009, que dispunha sobre a desafetação e concessão de uso de parte de bem público para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Lei 755: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h06
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações aos servidores ativos, inativos e pensionistas ao exectivo municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Projeto de Lei 085: por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 16h48
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 060: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Sessão do dia 20: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Lei 017: por sbd — última modificação 27/07/2022 09h06
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado tendo por objetivo conceder as necessidades do Plano DIretor de Erradicação do AEDES AEGYPIT do Brasil -PEAS do Governo Federal no termos dp artigo 12 Inciso IX da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Projeto de Lei 037 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 18/08/2023 10h46
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o perímetro urbano do Munícipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 017/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h07
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004

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