Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 360/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h20
Altera o dispositivo da Lei 128/2010, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 232/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h54
Altera a Lei Municipal 223 de 07 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Projeto de Lei 29: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 079: por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/10/2025 15h21
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 915, de julho de 2025, que dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza no município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 015/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Projeto de Lei 058: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 878: por sbd — última modificação 29/01/2025 16h34
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos engenheiros civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Sessão do dia 22/04: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Lei 191/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h26
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei nº 02/2005, que trata da estruturação do Plano de cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 712: por sbd — última modificação 08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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