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Arquivo Sessão do dia 24/03
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Sessão do dia 17/03
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 764
por sbd — última modificação 24/03/2023 11h25
: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Muncipio de Sabáudia, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 102/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 08/11/2016
por sbd — última modificação 08/11/2016 13h39
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Sessão do dia 28
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/10/2025 17h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Outubro
Arquivo Lei 937
por Jéssica Hespanhol — última modificação 29/09/2025 10h12
Dispõe sobre a revogação da lei Municipal 772/2023 e criação do conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI/Sabáudia e do Fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 765
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h37
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 749
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h05
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Resolução 020
por sbd — última modificação 30/03/2023 15h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Contratação, do estudo técnico preliminar do termo de referencia, do catálago eletronico de padronização e do valor estimado da contratação a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Arquivo Lei 670
por sbd — última modificação 10/11/2021 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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